Instruções Municipais
Revoga o parágrafo único do artigo 5º da Instrução Normativa Conjunta
UGGF/UGAGP nº 01, de 08 de novembro de 2024.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA UGGF/UGAGP Nº 01, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre Medidas de redução de despesas
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de assinatura eletrônica (revoga a Instrução Normativa n°02, de 02 de janeiro de 2023).
NOVA LEI РDisp̵e sobre as a̵̤es para gesṭo e fiscaliza̤̣o dos contratos administrativos decorrentes da Lei Federal n. 14.133/2021.
Dispõe sobre os prazos para elaboração e revisão do Plano de Contratações Anual.
Dispõe sobre o procedimento de cadastro e concessão de acesso a usuário
externo no SEI.
Dispõe sobre o procedimento de digitalização dos processos administrativos
fÃsicos e conversão para processos administrativos eletrônicos.
Redução de despesas
NOVA LEI РEstabelece regras e crit̩rios para elabora̤̣o do or̤amento de refer̻ncia de
obras e serviços de engenharia.
NOVA LEI – Dispensa de parecer jurÃdico – alteração da IN UGNJC 01/23.
Dispõe sobre o procedimento de digitalização dos processos administrativos fÃsicos decorrentes de licitações e contratações públicas.
NOVA LEI – Dispensa de parecer jurÃdico.
NOVA LEI – Participação de pessoa fÃsica nas contratações públicas.
NOVA LEI РProcedimento administrativo para a realiza̤̣o de pesquisa de pre̤os Рbens e servi̤os.
NOVA LEI РProcedimento administrativo para a realiza̤̣o de assinatura eletr̫nica nas contrata̵̤es p̼blicas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA UGAGP Nº04, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Regulamenta̤̣o da Lei 13.709/18 РLGPD nas contrata̵̤es.
INSTRUÇÃO NORMATIVA UGAGP Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2021
Instrução de processos de convênios.
Instrução Normativa UGAGP Nº04-2020
Aplicação de penalidades para dispensas e inexigibilidades de licitação.
IN Conjunta 01 UGGF-UGAGP 01-2020
Redução despesas pessoas e contratações.
Instrução Normativa UGAGP nº 003 – 13-04-20
Dispõe sobre os procedimentos de instrução do processo do Pregão Eletrônico por meio do sistema.
IN Federal 206-2019
Uso de recursos da União.
Instrução Normativa UGAGP nº 004 de 13 de novembro de 2017
Dispõe sobre contratação de autônomo.
Instrução Normativa nº 001 de 21 de Maio de 2015
Dispõe sobre procedimentos para inclusão de produtos/marcas.
Instruções da Lei Complementar 123/06
ME/EPP/COOP.
INSTRUÇÃO NORMATIVA UGAGP Nº001, DE 08 DE MAIO DE 2017.
Dispõe sobre emissão de atestados de capacidade técnica.
Instrução Normativa UGAGP nº 002, de 10 de julho de 2017
Dispõe sobre pesquisa de preços.
INSTRUÇÃO NORMATIVA UGGF/UGAGP nº003 – Orientações AUDESP Fase IV DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA UGAGP Nº04, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Regulamenta̤̣o da Lei 13.709/18 РLGPD nas contrata̵̤es.
INSTRUÇÃO NORMATIVA UGAGP Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2021
Instrução de processos de convênios.
Instrução Normativa UGAGP Nº04-2020
Aplicação de penalidades para dispensas e inexigibilidades de licitação.
IN Conjunta 01 UGGF-UGAGP 01-2020
Redução despesas pessoas e contratações.
Instrução Normativa UGAGP nº 003 – 13-04-20
Dispõe sobre os procedimentos de instrução do processo do Pregão Eletrônico por meio do sistema.
IN Federal 206-2019
Uso de recursos da União.
Instrução Normativa UGAGP nº 004 de 13 de novembro de 2017
Dispõe sobre contratação de autônomo.
Instrução Normativa nº 001 de 21 de Maio de 2015
Dispõe sobre procedimentos para inclusão de produtos/marcas.
Instruções da Lei Complementar 123/06
ME/EPP/COOP.
INSTRUÇÃO NORMATIVA UGAGP Nº001, DE 08 DE MAIO DE 2017.
Dispõe sobre emissão de atestados de capacidade técnica.
Instrução Normativa UGAGP nº 002, de 10 de julho de 2017
Dispõe sobre pesquisa de preços.
INSTRUÇÃO NORMATIVA UGGF/UGAGP nº003 – Orientações AUDESP Fase IV DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
Realização de assinaturas eletrônicas nas contratações.
INSTRUÇÃO NORMATIVA UGAGP Nº04, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Regulamenta̤̣o da Lei 13.709/18 РLGPD nas contrata̵̤es.
INSTRUÇÃO NORMATIVA UGAGP Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2021
Instrução de processos de convênios.
Instrução Normativa UGAGP Nº04-2020
Aplicação de penalidades para dispensas e inexigibilidades de licitação.
IN Conjunta 01 UGGF-UGAGP 01-2020
Redução despesas pessoas e contratações.
Instrução Normativa UGAGP nº 003 – 13-04-20
Dispõe sobre os procedimentos de instrução do processo do Pregão Eletrônico por meio do sistema.
IN Federal 206-2019
Uso de recursos da União.
Instrução Normativa UGAGP nº 004 de 13 de novembro de 2017
Dispõe sobre contratação de autônomo.
Instrução Normativa nº 001 de 21 de Maio de 2015
Dispõe sobre procedimentos para inclusão de produtos/marcas.
Instruções da Lei Complementar 123/06
ME/EPP/COOP.
INSTRUÇÃO NORMATIVA UGAGP Nº001, DE 08 DE MAIO DE 2017.
Dispõe sobre emissão de atestados de capacidade técnica.
Instrução Normativa UGAGP nº 002, de 10 de julho de 2017
Dispõe sobre pesquisa de preços.
INSTRUÇÃO NORMATIVA UGGF/UGAGP nº003 – Orientações AUDESP Fase IV DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA UGAGP Nº04, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Regulamenta̤̣o da Lei 13.709/18 РLGPD nas contrata̵̤es.
INSTRUÇÃO NORMATIVA UGAGP Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2021
Instrução de processos de convênios.
Instrução Normativa UGAGP Nº04-2020
Aplicação de penalidades para dispensas e inexigibilidades de licitação.
IN Conjunta 01 UGGF-UGAGP 01-2020
Redução despesas pessoas e contratações.
Instrução Normativa UGAGP nº 003 – 13-04-20
Dispõe sobre os procedimentos de instrução do processo do Pregão Eletrônico por meio do sistema.
IN Federal 206-2019
Uso de recursos da União.
Instrução Normativa UGAGP nº 004 de 13 de novembro de 2017
Dispõe sobre contratação de autônomo.
Instrução Normativa nº 001 de 21 de Maio de 2015
Dispõe sobre procedimentos para inclusão de produtos/marcas.
Instruções da Lei Complementar 123/06
ME/EPP/COOP.
INSTRUÇÃO NORMATIVA UGAGP Nº001, DE 08 DE MAIO DE 2017.
Dispõe sobre emissão de atestados de capacidade técnica.
Instrução Normativa UGAGP nº 002, de 10 de julho de 2017
Dispõe sobre pesquisa de preços.
INSTRUÇÃO NORMATIVA UGGF/UGAGP nº003 – Orientações AUDESP Fase IV DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018